Assinar o contrato de promessa de compra e venda da futura casa pode ser um momento assustador. Para mim, não foi diferente: li e reli, tentei entender todos os detalhes e perguntei o que precisava.
Foi uma experiência, no mínimo, peculiar. Quando a imobiliária enviou o CPCV, descobri que havia uma penhora na casa que já tinha sido paga, mas ainda não finalizada. Pelo que percebi (e posso estar 100% errada!), funciona assim: se não pagares o IRS, o estado põe-te uma penhora na casa; mesmo após pagar o IRS, a penhora não é removida automaticamente, sendo necessário pagar para a remover. Estranho, mas foi isso que entendi.
O proprietário, uma figura bastante peculiar, tinha a situação regularizada e todos os papéis para o provar, mas ainda não tinha removido a penhora. Essa regularização podia demorar até 6 meses (sim, burocracias em Portugal). Então, optámos por tratar da remoção na escritura para não termos de esperar. Claro que esta história ainda não acabou como esperávamos. Queríamos um prazo de 120 dias (benéfico para ambas as partes), mas o pedido de regularização ia expirar. O dono começou a dizer que nós, as compradoras, é que teríamos de pagar os custos de uma nova resolução. Fiquei boquiaberta, mas felizmente, os profissionais da imobiliária foram fantásticos e souberam lidar com a situação de forma exemplar. 👏
Comprar uma casa é uma autêntica comédia. Não sei como ainda não existe um filme para nos rirmos sobre isso (tem aqui um vídeo engraçado sobre a procura de casa da Bumba na Fofinha).
O Que é um Contrato de Promessa de Compra e Venda?
Um contrato de promessa de compra e venda é onde ambas as partes expõem as suas exigências para a compra e venda da casa, com cláusulas e responsabilidades para ambas as partes, comprador e vendedor. Optámos por não contratar um advogado, o que talvez tenha sido um erro, mas até agora tudo tem corrido conforme o planeado.
Deves Ter um Contrato de Promessa de Compra e Venda?
Não vejo razões para não fazer este tipo de contrato, desde que sejam consideradas todas as exigências do comprador e do vendedor. Conheço colegas que “perderam” negócios por não terem feito um contrato de promessa de compra e venda. A palavra das pessoas está a perder valor.
O Que Normalmente Aparece no Contrato?
Coisas Gerais:
- Descrição de ambas as partes, em que normalmente os vendedores aparecem antes dos compradores.
- Descrição do bem que vai ser vendido, neste caso, um imóvel.
- Cláusula sobre o Condomínio:
- Esta cláusula garante que todas as contas estão saldadas com o condomínio, ou seja, os vendedores não devem nada ao condomínio.
- Cláusula sobre o Preço de Venda:
- Descreve o preço acordado pelas partes para o imóvel.
- Pagamento do Sinal:
- Normalmente, paga-se um sinal de 10% (ou valor acordado). No meu caso, como o vendedor era um casal divorciado, além do sinal, fizeram exigências sobre a forma de pagamento: 2 cheques. Foi engraçado porque nunca tinha passado um cheque na vida e foram logo 2. Fui ao Banco de Portugal para aprender tudo sobre cheques e YouTube não me safou desta vez. 😂
- Cláusulas para Desistência:
- No meu caso, perco o sinal se desistir da compra, o que acho ser a consequência mais comum, mas acredito que haja outras condições que podem ser aplicadas. Como a condicionante de obtenção de crédito, em que devolvem o sinal se o crédito não for aprovado ou se a avaliação for mais baixa que o esperado. Sinceramente acho que se pode ser bastante criativo nesta parte do contracto
- Já no caso dos vendedores desistirem da venda, têm de pagar o sinal em dobro (2x o valor do sinal) acho que está é também a condição mais comum, mas acredito que possa haver condições mais elaboraras ou diferentes.
- Prazo para Realização da Escritura:
- Estabelece-se um prazo para a realização da escritura. No meu caso, acordámos 120 dias, pois estava à espera das novas medidas do governo sobre IMI e IS. Sim, desses! Foi pura sorte que já estava à procura antes dessas medidas serem faladas. 😄
A assinatura de um contrato de promessa de compra e venda é uma etapa crucial no processo de aquisição de uma casa. Pode ser um pouco assustador e repleto de imprevistos, mas com a ajuda certa e um pouco de sorte, tudo pode correr bem. Para mim também trouxe clareza e calma a todo o processo pois tinha plano A e plano B por escrito e acordado pelos vendedores, é muito bom este sentimento de que já não tinha de andar a lutar para que aceitassem a minha proposta e não a de outros foi óptimo.
Se estás a pensar em comprar casa, considera o CPCV e pensa nas tuas condições e as do vendedor, e não hesites em procurar ajuda profissional se necessário. Boa sorte na tua jornada!
Com carinho,
Ana